Os agricultores vão receber a totalidade das ajudas previstas no âmbito do Apoio Excecional de Crise até terça-feira, garantiu o Ministério da Agricultura e Alimentação, depois de a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) ter acusado a responsável da tutela, Maria do Céu Antunes, de faltar à palavra dada publicamente pela terceira vez. 

Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, o MAA indica que os pagamentos já foram processados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e que vão ser efetuados em duas parcelas, na segunda e na terça-feira.

O apoio, sob a forma de subsídio reembolsável, previa um montante de até 500 milhões de euros para ajudar os agricultores, mas será gasta menos de metade. Ao todo, serão desembolsados 240 milhões, correspondentes às 36.153 candidaturas que deram entrada no IFAP, explica o MAA.

A CAP acusou, esta sexta-feira, a ministra, Maria do Céu Antunes, de não cumprir as promessas de pagamento de verbas da Política Agrícola Comum (PAC) por três vezes: primeiro, quando anunciou que a liquidaria antecipadamente até 30 de maio, depois quando adiou para junho e, mais tarde, quando se comprometeu a fazê-lo até hoje, dia 8 de julho.

Uma acusação a que o Governo responde, sublinhando, por um lado, que o despacho em causa prevê que “o pagamento do apoio excecional ocorra até ao último dia do mês seguinte ao da submissão da candidatura ao presente apoio (31 de julho)” e, por outro, que “o Ministério da Agricultura e da Alimentação tudo fez para antecipar esta data por ter consciência das dificuldades que aos agricultores enfrentam devido à situação de seca e aos efeitos económicos da guerra na Ucrânia”.

Além disso, “o período para a apresentação de candidatura ao Apoio Excecional de crise esteve aberto até 31 de maio mas, a pedido das Confederações de Agricultores, foi alargado até 9 de junho”, argumenta o MAA na mesma nota de imprensa.