O ministro, que é corregedor-geral eleitoral, determinou que os dois sejam citados para apresentar defesa em 5 dias. “Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, afirmou o ministro.

O ministro atendeu a um pedido do PDT, que acionou a Corte contra o que considerou uso político-eleitoral das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil.

Para o partido, houve abuso de poder político e econômico, pelo uso, por Bolsonaro, do cargo e de estrutura para “desvirtuar o evento para promoção de sua candidatura”. Segundo a sigla, os gastos com o evento alcançaram R$ 3,38 milhões. A legenda pediu ainda que os dois tenham o registro cassado e sejam declarados inelegíveis.