Pedro Mota Soares, ex-ministro da Segurança Social, defende um acordo sobre rendimentos e inflação que isente de IRS os aumentos salariais no atual contexto de elevada subida de preços e perda de poder de compra entre os trabalhadores portugueses.

“Para alcançarmos uma política de rendimentos que ao mesmo tempo não aumente a pressão sobre a inflação, Portugal devia, como outros países estão neste momento a fazer – caso alemão, caso francês –, avançar com uma medida em que os aumentos salariais, na parte do aumento salarial e ainda que transitoriamente, estejam dispensados do pagamento de IRS”, sugere.

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, no programa Conversa Capital, o dirigente do CDS-PP, defende um desagravamento fiscal sobre subidas salariais para a generalidade dos trabalhadores, incluindo função pública, cuja sede de diálogo social ocorre fora da concertação social.

Os parceiros da Comissão Permanente de Concertação Social iniciaram em 2019 discussões para um acordo de rendimentos, que se mantiveram suspensas ao longo de grande parte do período da pandemia, tendo sido retomadas já este ano. O governo tem afirmado até aqui que pretende alcançar um acordo ainda em 2022, colocando à discussão a possibilidade de serem acordados referenciais de aumentos para a negociação coletiva. Do programa de governo na atual legislatura, consta também a ideia de mexer em IRS e IRC no quadro deste acordo.

A solução defendida por Mota Soares, diz o próprio, “permite dar mais rendimento líquido aos trabalhadores”. “Permite também, de alguma forma, mitigar os aumentos salariais, e não termos aumentos salariais se calhar ao nível da inflação, garantindo que os trabalhadores não perdem rendimento e ao mesmo tempo o governo também faz a sua parte”.

No segundo trimestre, o salário médio português seguia com uma perda de poder de compra de 4,6% face a um ano antes, segundo os dados do INE.

Na entrevista ao Negócios e Antena 1, Mota Soares defende também que uma atualização dos escalões de IRS é “absolutamente essencial”, sob pena de os trabalhadores perderem ainda mais rendimento no próximo ano, com os aumentos salariais a traduzirem-se em mais imposto cobrado.