O empresário Mário Ferreira já foi constituído arguido no caso “Ferry” que envolve suspeitas de crime de fraude fiscal qualificada e branqueamento no negócio da compra e venda do navio Atlântida.

Em comunicado, a Autoridade Tributária e Aduaneira diz que na sequência das buscas ontem realizadas foi constituído 1 arguido, que a SIC avança como sendo Mário Ferreira.

A AT diz ainda que os factos sob investigação, que levaram à abertura do processo, reportam-se aos anos entre 2014 e 2016 e “consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal”. 

Com este procedimento terão sido reduzidos “os montantes a pagar, em sede de IRC” e há suspeitas de se “camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos”, adianta ainda em comunicado a AT.

O empresário Mário Ferreira pediu ontem ao Ministério Público para ser ouvido “com brevidade” e enviou, através do seu advogado, uma carta ao DCIAP para ser constituído arguido.

Mário Ferreira – que é dono da Douro Azul e da TVI – diz que tomou a decisão porque há oito anos vieram a público as “primeiras insinuações” e “nunca” lhe “foi dada a oportunidade para ser ouvido no âmbito deste processo” , lê-se numa declaração enviada pelo advogado aos jornalistas.

O empresário diz que é “intolerável” continuar “a suportar as ignomínias de que tem sido alvo” e acredita que por não ter sido ouvido houve “empolamento” do caso.

A carta assinada pelo advogado Tiago Félix da Costa, sócio da Morais Leitão, foi enviada ao Ministério Público enquanto decorriam as buscas em três empresas – a Pluris Investments S.A. , a Mystic Invest, S.A. e a Mystic Cruises S.A. – das quais Mário Ferreira é o principal acionista e administrador.

Durante as oito buscas – que decorreram ontem no Funchal e no Porto e em Malta – foram  apreendidos “elementos probatórios” que vão agora ser analisados.

Em causa estão suspeitas no negócio, com data de 2014, da compra do navio Atlântida ao Estado português, através dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, por pouco mais de oito milhões a uma empresa de Mário Ferreira. Em 2012, o navio tinha sido avaliado pelos Estaleiros de Viana em 29 milhões de euros. Um ano depois do negócio, em 2015, a empresa de Mário Ferreira, sedeada em Malta, terá vendido o navio por mais de 17 milhões a uma empresa norueguesa.

O Negócios perguntou ao Ministério Público quando vai decorrer o interrogatório do DCIAP a Mário Ferreira mas, até ao momento, ainda não teve resposta.