O Governo anunciou esta segunda feira que a taxa de IVA que incide sobre o consumo de eletricidade vai reduzir de 13 para 6% a partir de outubro de 2022 e até dezembro de 2023. O primeiro-ministro clarificou que esta se trata de uma “medida duradoura” que faz parte do pacote de medidas apresentado e que se intitula “Famílias Primeiro”.

Já no gás, o primeiro-ministro António Costa anunciou uma poupança de 10% na conta do gás. Nas palavras do chefe do Executivo, trata-se de uma “poupança mínima para um casal com dois filhos na transição para o mercado regulado do gás natural”, que passará a ser possível a partir de outubro, tal como na eletricidade. 

Para as empresas, o Governo português está já em negociações com a Comissão Europeias e as medidas mais específicas serão anunciadas após a reunião do Conselho de Energia Europeu que terá lugar esta sexta-feira, 9 de agosto, disse Costa. 

Quanto aos combustíveis, o Governo prometeu, a preços desta semana, uma poupança de 16 cêntimos no gasóleo e de 14 cêntimos na gasolina num depósito de 50 litros. Esta é uma medida extraordinária até ao final de 2022. Vai também manter-se o adiamento da atualização da taxa de carbono.   

Para a próxima quinta-feira ficou adiado o anúncio do plano de poupança de energia, que vai ser exigido tanto a famílias como empresas, comércio, serviços e administração pública.

A conferência de imprensa para apresentação detalhada das medidas foi marcada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, para terça-feira às 9:30. Os ministros Ana Mendes Godinho (do Trabalho e Solidariedade Social), Duarte Cordeiro (do Ambiente e Ação Climática) e Pedro Nuno Santos (das Infraestruturas e Habitação) também participarão na conferência de imprensa.