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A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as inscrições das primeiras oito empresas para a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).
As empresas com inscrições aprovadas até então foram BP, Chevron, CNODC Brasil, CNOOC Petroleum, Petrobras, Petronas, Shell e TotalEnergies. O edital da OPP foi aberto no fim de julho.
A OPP visa contratar, sob o regime de partilha de produção, atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados em áreas do pré-sal e em locais considerados estratégicos, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No sistema de OPP, os blocos ficam permanentemente à disposição de empresas interessadas.
Dos 11 blocos ofertados, seis estavam previstos para serem colocados em negociação nas 7ª e 8ª rodadas de partilha de produção: Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, todos na Bacia de Santos.
Os cinco restantes (Itaimbezinho, Norte de Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário) não receberam ofertas em rodadas de licitação no modelo de partilha realizadas anteriormente pela ANP.
O bônus de assinatura solicitado pelo governo para os 11 blocos é de R$ 1,283 bilhão. A Petrobras exerceu em fevereiro o direito de preferência sobre os blocos de Água Marinha e Norte de Brava, com percentual de 30%, cada um.
— Foto: Keri Jackson/Pixabay
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